Política de privacidade

A etlas é uma rede social gastronómica: descobres restaurantes e cafés, segues os teus amigos, publicas as visitas que fazes com uma foto e a tua nota, guardas favoritos, reservas mesa e juntas-te aos clubes dos teus comércios preferidos. Esta política explica que dados tratamos, para quê e que controlo tens sobre eles.

1. Quem trata os teus dados

O responsável pelo tratamento é a etlas OÜ, sociedade de responsabilidade limitada (osaühing) constituída na Estónia, titular da aplicação e da plataforma.

Podes escrever-nos para esse endereço sobre qualquer assunto relacionado com os teus dados, incluindo o exercício dos direitos descritos abaixo.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, nome de utilizador, email e palavra-passe (guardada sempre cifrada, nunca em claro). Opcionalmente, foto de perfil, biografia e as tuas preferências gastronómicas.
• Conteúdo que publicas: as fotos das tuas visitas, a nota que dás a cada sítio (numa escala de 1 a 7), os teus comentários, as tuas histórias e as mensagens diretas que envias a recomendar um local.
• Dados de uso dentro da app: os comércios que guardas como favoritos, os que visitaste, os clubes de fidelização a que te juntas, as tuas reservas de mesa e de packs antidesperdício, além de quem segues e quem te segue.
• Localização aproximada: só enquanto usas a secção «Descobrir», para ordenar e mostrar os comércios perto de ti. Não rastreamos a tua localização em segundo plano nem guardamos histórico de onde estiveste.
• Dados técnicos básicos: tipo de dispositivo e versão do sistema, um token de sessão e, se as ativares, identificadores para enviar notificações.

Não acedemos aos teus contactos, às tuas mensagens de outras apps nem à tua atividade fora da etlas.

3. Permissões do dispositivo

• Câmara e galeria: pedidas apenas quando vais publicar uma visita, uma história ou mudar a foto de perfil. Só é carregada a imagem que escolhes.
• Localização em primeiro plano: apenas para mostrar comércios próximos em «Descobrir». Nunca se pede localização em segundo plano.
• Notificações: opcionais, para avisar de interações, mensagens e do estado das tuas reservas.

Podes conceder ou revogar qualquer destas permissões a qualquer momento nas Definições do teu dispositivo. A app continua a funcionar, embora as funções que dependem delas deixem de estar disponíveis.

4. Para que usamos os dados e com que base legal

• Criar e manter a tua conta, publicar o teu conteúdo, seguir pessoas, enviar mensagens e gerir as tuas reservas e clubes. Base legal: execução do contrato (art. 6.º/1 b) RGPD).
• Manter a segurança do serviço, prevenir fraude e abuso, moderar conteúdo e melhorar a app. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1 f) RGPD).
• Mostrar comércios próximos usando a tua localização e enviar notificações. Base legal: o teu consentimento (art. 6.º/1 a) RGPD), que podes retirar quando quiseres nas Definições do dispositivo.
• Cumprir as nossas obrigações legais quando aplicável. Base legal: obrigação legal (art. 6.º/1 c) RGPD).

5. Com quem se partilham

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para publicidade. Partilham-se apenas nestes casos:

• Com o comércio correspondente, e só os dados necessários: ao reservar, o local recebe o teu nome e os detalhes da reserva; ao juntares-te ao clube, os dados necessários para te identificar como sócio.
• Com outros utilizadores, naquilo que decides publicar, segundo a configuração da tua conta. As mensagens diretas só as vê o destinatário.
• Com fornecedores de infraestrutura (alojamento, armazenamento de imagens, envio de emails e notificações), que atuam como subcontratantes com contrato assinado e sem poder usar os dados para fins próprios.
• Com autoridades competentes, se uma obrigação legal o exigir.

Se entrares com Google Sign-In, a Google fornece-nos o teu nome, email e foto de perfil para criar a conta. Não partilhamos a tua atividade na etlas com a Google.

6. Os teus direitos (RGPD)

Os nossos utilizadores estão em Espanha e Portugal, pelo que se aplica o Regulamento (UE) 2016/679. Tens direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição, limitação e a retirar o consentimento a qualquer momento.

Para os exercer, escreve-nos para app@etlas.info a partir do endereço associado à tua conta. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Podes reclamar junto da Inspeção de Proteção de Dados da Estónia (www.aki.ee) ou da autoridade do teu país: em Espanha, a AEPD (www.aepd.es); em Portugal, a CNPD (www.cnpd.pt).

7. Como eliminar a tua conta

8. Conservação de dados

Conservamos os teus dados enquanto a conta estiver ativa. As mensagens diretas permanecem enquanto existirem as contas de ambos. As histórias apagam-se ao fim de 14 horas. O token de sessão apaga-se ao terminar sessão.

9. Segurança

Toda a comunicação viaja cifrada por HTTPS. As palavras-passe guardam-se com funções de hash irreversível e ninguém da equipa as pode ler. O acesso interno está limitado a quem precisa dele para operar o serviço.

10. Menores

A idade mínima para usar a etlas é 14 anos. Se detetarmos uma conta de alguém com menos, será eliminada. Se és mãe, pai ou tutor e acreditas que um menor a teu cargo criou uma conta, escreve para app@etlas.info.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor estará sempre publicada neste endereço, com a sua data. Se a alteração for relevante, avisaremos dentro da app.

12. Contacto

Para qualquer dúvida sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, escreve para app@etlas.info ou por correio postal para etlas OÜ, Sepapaja tn 6, 15551 Tallinn, Harju, Estonia.